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terça-feira, 28 de Agosto de 2018 - 10:10
TRF julgará em breve multa de R$ 2 bilhões contra WhatsApp
Multa seria a maior já recebida pelo aplicativo no Brasil
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segunda-feira, 09 de Julho de 2018 - 16:57
Gebran encerra decisões do plantonista e Lula fica preso
O desembargador reforçou que o calendário eleitoral sequer foi iniciado e a condição de pré-candidato somente autoriza a abertura de conta para arrecadação de recursos ou prática de atos intrapartidários
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segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 - 09:44
Pai compra moto infantil e caso vai parar na Justiça
A Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) decidiu que o objeto era um veículo automotor e, portanto, passível de taxação da Receita Federal. Decisão foi revertida no Tribunal Regional Federal (TRF), que defendeu se tratar de um brinquedo
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sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 - 17:24
TRF determina devolução de passaporte a Lula
A Corte considerou que a medida que confiscou documento não tem base de sustentação
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quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 - 16:48
Por unanimidade, TRF4 mantém condenação de Lula
O ex-presidente também teve a pena aumentada, ele agora terá que cumprir 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, e pagar uma multa de R$ 1,1 milhão
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quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 - 12:55
Em praça no Recife, militantes assistem julgamento de Lula
A apreciação do recurso apresentado pelo líder-mor petista ao Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) está sendo exibida em uma televisão instalada embaixo de uma tenda e o áudio transmitido no carro de som
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segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 - 09:27
Em Porto Alegre, grupos marcham em defesa de Lula
O MST, a CUT e militantes petistas realizam, na manhã desta segunda-feira (22), um ato em Porto Alegre em defesa do ex-presidente que terá o recurso contra a primeira sentença da Lava Jato julgado na quarta (24)
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quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 - 17:02
MPF diz aguardar autos do processo sobre o Cais Estelita
Na última terça-feira (14), o Tribunal Regional Federal alterou sentença que anulava leilão do terreno
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terça-feira, 07 de Novembro de 2017 - 17:26
Defesa de Lula protocola novo recurso no TRF
A questão será decidida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto
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segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 - 16:12
Justiça derruba prazo para solicitar o Seguro Desemprego
De acordo com o MPF, ainda cabe recurso contra a decisão a entidades superiores
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terça-feira, 22 de Agosto de 2017 - 12:09
Concurso para juiz federal oferece salários de R$ 27 mil
São oferecidas 20 vagas, com reserva para negros e pessoas com deficiência
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domingo, 06 de Agosto de 2017 - 11:08
Moro foi 'irretocável' sobre Lula, diz presidente do TRF
Ele comparou a decisão de Moro à sentença que o juiz Márcio Moraes proferiu no caso Vladimir Herzog - em outubro de 1978, quando condenou a União pela prisão, tortura e morte do jornalista
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sexta-feira, 28 de Julho de 2017 - 16:30
Dupla condenada por tentar subornar agente da PRF
Segundo o MPF, motorista e proprietário do veículo tentaram burlar a fiscalização oferecendo R$ 200 para o "dinheiro do guaraná"
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quinta-feira, 29 de Junho de 2017 - 11:46
TRF absolveu 30% dos condenados por Moro na 1ª instância
Dos 43 casos de Moro que chegaram ao tribunal, 12 resultaram em absolvição
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quinta-feira, 15 de Junho de 2017 - 09:18
TRF inocenta presidente do Bradesco
Ele era acusado de envolvimento em esquemas de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Financeiros, o Carf.
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terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 - 11:20
Tribunal manda soltar ex-tesoureiro do PT na Custo Brasil
A decisão foi unânime, mas Ferreira vai continuar atrás das grades porque é alvo de outro mandado de prisão, este da Operação Abismo, 31º desdobramento da Lava Jato
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sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 - 09:23
Estudante encontrada com haxixe no aeroporto é libertada
O TRF concedeu o habeas corpus por considerar que a jovem não é uma ameaça para a sociedade
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domingo, 13 de Novembro de 2016 - 16:12
TRF suspende reintegração de posse da Faculdade de Direito
Tribunal teria constatado que a manifestação e a ocupação estão acontecendo de forma pacífica e sem nenhum dano ao prédio da instituição de ensino, que é tombado
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quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 - 10:20
TRF cassa quebra de sigilo telefônico de repórter
O magistrado também determinou a suspensão de todas as investigações policiais que tenham como objetivo a descoberta da fonte do jornalista na apuração de uma reportagem que revelou o conteúdo de um relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf)
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quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 - 14:03
Casais gays têm direito a indenização do seguro DPVAT
Qualquer notícia de descumprimento da decisão judicial deve ser comunicada ao MPF