Janguiê Diniz

Janguiê Diniz

O mundo em discussão

Perfil:  Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional.

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A importância da autoconfiança na carreira

Janguiê Dinizqua, 18/04/2018 - 11:32

O mercado de trabalho é, cada vez mais, exigente e são inúmeras as características essenciais para quem quer ter sucesso, seja como empregado ou empreendedor. Entre essas características está a autoconfiança, que nada mais é do que ter confiança em si mesmo. Mas, ao contrário do que muitos pensam, ter esta postura não é tão simples. Mesmo quando se tem muito conhecimento sobre determinado assunto ou talento para executar certo tipo de tarefa, mas não existe confiança no próprio potencial, os resultados não vêm.

A autoconfiança abrange muito mais que ter conhecimentos técnicos ou práticos, experiência de mercado, etc. Trata-se de acreditar no seu potencial, se achar capaz de alcançar seus objetivos, acreditar em si mesmo. É uma característica necessária em tudo o que fazemos. Pessoas autoconfiantes inspiram confiança e transmitem mais credibilidade. Acabam sendo mais influentes e poderosas.

Claro que ninguém nasce autoconfiante e essa característica pode e deve ser desenvolvida com o tempo. E por que ser autoconfiante é tão importante? Pessoas autoconfiantes não recuam diante dos obstáculos que encontram  no caminho pessoal e profissional. Não desistem, mesmo quando tudo parece conspirar contra seus objetivos. Sabem que podem chegar ao sucesso melhorando suas próprias estratégias. Cultivam bom humor, que influencia no ambiente de trabalho, e procuram tentar aprender sempre mais para fazer o seu melhor.

Prezados, o sucesso acontece quando o conhecimento e/ou o talento encontram uma mente vencedora. O que eu quero dizer com isso? É bem simples: conhecimento e talento sozinhos não chegam a lugar algum. É preciso mais que isso. Para ser protagonista, é preciso querer mais. Nossa mente é o nosso melhor trunfo e é preciso usá-la ao nosso favor, saber explorar a sua infinita capacidade de aprender coisas novas e superar desafios.

A história nos traz grandes exemplos: Walt Disney foi demitido de seu trabalho em um jornal por sua falta de imaginação e boas idéias;  Abraham Lincoln perdeu sete eleições antes de se tornar presidente dos Estados Unidos; Steve Jobs foi demitido da própria empresa;  J.K. Rowling foi rejeitada por diversas editoras antes de conseguir publicar o primeiro livro de “Harry Potter”. O que há em comum em todos esses exemplos: eles não desistiram e acreditaram em seu potencial. Uma pessoa com autoconfiança toma para si a responsabilidade sobre seus atos e consegue reunir forças para se levantar e seguir em frente.

A importância da autoconfiança está na capacidade de um profissional se sobressair em ambientes cada vez mais competitivos e que exigem uma postura diferenciada daqueles que almejam alcançar o reconhecimento pelo seu desempenho. Por isso, reúna esforços para se informar rotineiramente sobre tudo o que diz respeito à sua área de atuação e ao meio social no qual você está inserido.

Há uma frase certa: o fracasso chega para todos. A diferença será a maneira como você irá lidar com ele. Quanto mais autoconfiante você se tornar, mais seguro você será em seu trabalho, na realização de seus sonhos e projetos. Ignore críticas destrutivas e foque apenas no seu autodesenvolvimento, dessa forma, você vai conquistar o que deseja e em pouco tempo.


Estratégias para crescer profissionalmente

Janguiê Dinizqui, 05/04/2018 - 10:36

Todos sabemos que o conceito de sucesso é relativo e individual. Entretanto, muitas pessoas consideram sucesso como crescimento profissional. Conseguir um bom cargo, ter estabilidade e bom salário é o que a maioria dos profissionais que estão no mercado almejam. A grande questão é: em um mercado extremamente competitivo, como é possível se destacar diante de tantos profissionais?

De um modo geral, o que a maioria das empresas espera de seus funcionários é qualificação, compromisso, ética profissional e que ele seja produtivo na função determinada. Porém, e infelizmente, todas essas características não garantem um futuro promissor dentro de nenhuma empresa. Essas são exigências mínimas que qualquer profissional do mercado tem que assumir no transcorrer da vida.

Planejar sua carreira não é algo simples, que deve ser feito ainda quando jovem e depois basta apenas deixar as coisas seguirem seu caminho. Crescer, profissionalmente falando, de forma consistente e em ritmo acelerado é algo que requer planejamento, revisão e adaptação constante de atitudes. O segredo para se destacar no mercado vai muito além de inteligência e talento.

A verdade, meus caros, é que mais difícil do que chegar ao cume é permanecer por lá. O melhor caminho para se sobressair na equipe e ter sucesso na carreira é se tornar indispensável. Isso significa que se você almeja ter mais do que um simples emprego, deverá mostrar muito mais do que meras habilidades exigidas e estar disposto a fazer melhor do que os seus concorrentes fazem.

A primeira regra para quem busca o sucesso profissional é praticar o ”kaizen”, ou seja, o aprimoramento contínuo. Para crescer profissionalmente você precisa buscar conhecimento através dos estudos. É preciso fazer cursos técnicos, de extensão, ensino superior, pós-graduações. Porém, mais importante que buscar o conhecimento é colocá-los em prática. Para crescer profissionalmente você precisa sair do óbvio,  da sua zona de conforto, ou seja, assumir a condição de correr riscos. Não tenha medo, calcule, planeje e encare tudo com confiança.

Nem sempre um profissional conseguirá se destacar pelo talento. Já dizia Dave Weinbaum: “Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço”. Pessoas que não se conformam com o comum, que não desistem no primeiro “não”, que vencem suas limitações, que planejam com cautela as suas atividades, que são proativas e que buscam qualificação contínua são as que se destacam.

Vivemos em um período que tudo muda muito rápido e, no setor profissional, muita coisa pode mudar em um ano. Não se acomode, queira sempre mais, tenha fome se sucesso! Trabalhe com honestidade, humildade, sinceridade, proatividade, exerça liderança e busque sempre algo positivo para você e a empresa que trabalha. Tenha em mente de que sucesso e fracasso caminharão sempre juntos, lado a lado, e a sua jornada será do tamanho da sua determinação.


Como evitar a evasão de nossos cientistas (brain drain ou fuga de cérebros)

Janguiê Dinizqua, 04/04/2018 - 11:40

Já se tornou lugar comum ouvir o termo “brain drain” ou fuga de cérebros. Brain drain, fuga  de capital humano ou de cérebros  consiste na emigração de indivíduos detentores de alto grau de conhecimento   técnico ou  científico para países mais desenvolvidos, devido a  fatores como conflitos étnicos,  guerras,  riscos à saúde,   instabilidade política, mas,  principalmente,  como é o caso do Brasil, à instabilidade econômica com a consequente  carência  de investimentos em pesquisa nas áreas de  ciência e tecnologia, que, por via de consequência gera a falta de  oportunidades de  empregos  em nosso país.

Aquelas cabeças mais especializados em suas áreas do conhecimento humano, são atraídos para trabalhar em países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos e Europa, já que lá conseguem benefícios pessoais,  reconhecimento da carreira, e principalmente, tem  oportunidades de desenvolver pesquisas em ciência e tecnologias, e o mais importante,  facilidade de empregos  com remuneração adequada.

O termo foi criado pela Royal Society of London for the improvement of natural knowledge (Real Sociedade de Londres para o melhoramento do conhecimento natural), fundada em 1660, destinada a promoção do conhecimento científico.

É importante registrar que os EUA, mesmo tendo o maior número de cientistas em seu território, são o maior receptador dos melhores cérebros do mundo, visando desenvolver novas tecnologias de ponta para que possam ser patenteadas naquele país.  Não é à toa que a maioria das inovações tecnológicas tiveram origem naquele país, principalmente no Vale do Silício e Califórnia, embora tenham sido criadas por estrangeiros, principalmente de nacionalidades  indianas, árabes, europeus, latinos, inclusive brasileiros, residentes naquele país.

Se por um lado a emigração das cabeças pensantes para diversos países como os EUA trazem consequências financeiras benéficas para aquele país, já que aquelas cabeças ajudam o receptor a desenvolver novas tecnologias de ponta,  por outro lado, o país perdedor,  fica carente de  um grande potencial de inovações, que seriam desenvolvidas por seus cientistas  nacionais, o que  é extremamente nefasto e economicamente prejudicial ao país  perdedor. Que o diga o Brasil.

As fugas de cérebros são extremamente comuns entre os países mais pobres do planeta, e também entre as nações em desenvolvimento, como países africanos, ilhas do Caribe, países da América latina, além do Brasil, onde  existe carência de investimento em pesquisa da ciência e tecnologia, e por via de consequência as habilidades e competências não são  valorizadas e recompensadas monetariamente. Ilustrativamente, citamos um estudo realizado na América Latina, no ano 2000,  no qual revelou  que naquele ano a Argentina perdeu 2.9% dos seus profissionais, o Brasil 3.3%, o Chile 5.3%, o Equador 10.9%,  a Colômbia 11% e o México 14.3%.

Nesse sentido, o Brasil, que embora  para alguns não seja considerado um  grande perdedor de pesquisadores, segundo a CAPES e o CNPQ,  só  em  2015 quase 50 mil  cientistas saíram do Brasil para universidades estrangeiras, especialmente de setores da Medicina, Engenharia, Cinematografia e inclusive produção gráfica, haja vista que  certos fenômenos de bilheteria  hollywoodiana são frutos de pesquisadores brasileiros, a exemplo do filme Matrix, considerado uma revolução cinematográfica e o desenho  animado A Era do Gelo I e II.

Ampliando o quadro de considerações, frisamos que no atual estágio de sucateamento das entidades de pesquisa e universidades públicas brasileiras, o  famigerado programa Ciência Sem Fronteiras, que, a priori,  constitui-se num incentivo ao intercâmbio científico como estratégia  pública desenvolvimentista, por um lado é extremamente positivo para os pesquisadores, mas,  por outro, demonstra ser  dinheiro jogado fora, altamente nefasto para o país, pois abre os olhos dos cientistas para as condições mais favoráveis encontradas no estrangeiro, como, por exemplo, os laboratórios de alta tecnologia,  recebendo altos salários como contraprestação remuneratória, diferentemente das condições e dos salários que obteriam no Brasil.

Com efeito, cumpre elencar as causas secundárias e principais do brain drain no Brasil:

1) Causas secundárias:

1. 1) mão de obra acessória altamente desqualificada.  A qualidade da educação brasileira fica na 76ª posição entre 129 países de acordo com a Unesco, perdendo até para países africanos como Zâmbia e Senegal, além de estar abaixo de todos os países da América do Sul. As escolas são ruins, sem estruturas e equipamentos, professores mal preparados e mal pagos.  Isso repercute no ensino superior.  As Instituições  recebem os alunos mal preparados. A má qualidade do ensino no Brasil é fruto de um paradoxo, gasto altamente desproporcional. A maioria do orçamento do MEC vai para universidades públicas onde estudam cerca de um milhão de alunos,  e uma pequena parte do orçamento vai para as escolas de nível básico, onde estudam mais de 40 milhões de crianças e jovens. Gasta-se  muito com os universitários, que na maioria podem pagar (88% de Medicina, 80% Odonto, 50% Direito). Em média, 9 mil dólares ano, e pouco com alunos do ensino básico: aproximadamente mil dólares. Só resta aos  menos favorecidos ingressarem nas Instituições  públicas em carreiras de pouca procura. Ex. Pedagogia, Letras, ou trabalhar para pagar uma Instituição privada. Na sociedade digital, a baixa qualidade do ensino no Brasil  afeta o crescimento do PIB, haja vista que é uma ameaça a competitividade das empresas para competir na economia global e um obstáculo ao crescimento do país;

 

1.2) dentre todos os países, o Brasil é um dos mais corruptos do mundo. As verbas não chegam ao destino final.

1.3) um dos mais burocráticos países do mundo. Extremamente burocrático para conseguir equipamentos e insumos para pesquisa e até para criar qualquer empresa de pesquisa;

1.4) tem uma das maiores taxas de juros do planeta, logo, qualquer financiamento para realizar pesquisa em ciência e tecnologia encarece a  pesquisa, sobremaneira;

1.5) uma das maiores cargas tributárias do mundo. Paga-se imposto sobre tudo e um alto percentual ;

1.6) onde 50% dos empreendimentos vão a falência e são fechados em até 3 anos de atividades.

 

2) Causas principais

2.1) baixo  investimento em  inovação,  pesquisa da ciência  e do desenvolvimento tecnológico. Primeiramente, é importante asseverar que gastos com inovação e pesquisa da ciência e tecnologia não são gastos, são investimentos, pois ajudam o país a se desenvolver. O Brasil até antes do governo Temer investia cerca de 1% de seu PIB com ciência e tecnologia, o que já era muito baixo e insuficiente para o desenvolvimento do país. Basta compararmos com a União Europeia, que pretende destinar 3% do PIB para pesquisa e desenvolvimento até 2020. Nos EUA, até 2017, já se aplicava em torno de 2,7% do PIB e a China vem aumentando substancialmente os investimentos em inovação e pesquisa da ciência e da tecnologia. Aqui no Brasil, entretanto, em 2017, o orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicações (no governo Temer o Ministério das Comunicações foi incorporado ao de Ciências e Tecnologia) que  já era muito baixo, de 5,8 bilhões, foi diminuído para 3,2 bilhões, sendo  700 milhões destinados para Comunicações e 2,5 bilhões para Ciência e Tecnologia. Com o corte drástico interromperam-se pesquisas, programas e bolsas de pesquisas acelerando a fuga dos cientistas para outros países.  Isso tem repercutido de forma negativa no meio internacional além de deixar a comunidade científica brasileira extremamente preocupada. Se antes da redução do orçamento a situação já era ruim, agora está muito pior.   O resultado desse corte trará trágicas consequências para o desenvolvimento do país, infelizmente é o que veremos num futuro próximo. Nessa perspectiva, segundo Luiz Davidovich, em épocas de crise, os países devem aumentar o investimento em pesquisa, ciência, desenvolvimento e inovação tecnológica, já que constitui-se na “porta de saída da crise”, pois isso é o que tem feito diversos outros países há muito tempo. O corte no orçamento "vai penalizar o Brasil por décadas", constituindo-se numa “bomba de efeito retardado que estoura lá na frente”.

2.2) falta de conexão entre as universidades e o mercado de trabalho (indústrias e empresas em geral). No Brasil, poucas empresas têm parcerias com as universidades para produzir pesquisas. Podemos citar como exceção, dentre outras, a Petrobras que ganhou prêmios internacionais na exploração de petróleo em águas profundas, através de cooperação com várias universidades brasileiras, e a Embraer, que em cooperação com o departamento de Engenharia Mecânica da UFSC, transformou-se na maior empresa de compressores do mundo. Aqui no Brasil não temos nenhuma universidade no “The Times Higher Education University 2015/2016”, prestigiosa publicação que elege as melhores instituições de ensino dedicadas à pesquisa ao redor do globo.

Arrematando, cumpre asseverar que para manter nossos pesquisadores em nosso país, trabalhando em inovação e pesquisa para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia é imprescindível a adoção de políticas que evitem que sejamos  um "doador de cérebros". E isso só é possível através de: 1) altos investimentos em inovação e pesquisa da ciência para o desenvolvimento científico e tecnológico, ou seja, se tornando um polo de inovações científicas e tecnológicas,  para que os pesquisadores tenham oportunidades de desenvolver suas pesquisas e possam ter carreiras iguais e  empregos bem remunerados;  2) maior conexão entre as universidades e o mercado de trabalho (indústrias). Ex. No Japão, os universitários de Engenharia, Informática, etc. São convocados pelas indústrias, no final do curso, para desenvolver ideias novas a serem postas no mercado. Muitas delas, de fato, foram como projetos de carros “futuristas” que são constantemente elaborados;  3) oferecer benefícios ou incentivos fiscais para as empresas privadas em caso de  inovação em novas tecnologias ou ideias que sejam desenvolvidas por seus funcionários.


A importância de não desistir

Janguiê Dinizqui, 29/03/2018 - 09:52

Quantas vezes você já olhou para todos os lados, analisou todos os problemas, refletiu sobre as possíveis soluções e, ainda assim, pensou em desistir? Desistir de tudo, desistir dos sonhos, desistir da vida, desistir da felicidade e tudo o mais que faz o seu sangue pulsar? Certamente muitas.

Acontece que somos testados, desafiados, confrontados a todo instante. Seja com situações inesperadas, outras um tanto previstas e até aquelas situações que parecem ser de outro planeta, mas que, ainda sim, surgem para analisar o nosso poder de insistência, a nossa força.

Viver não é uma tarefa fácil ou simples, porém é muito prazerosa. É cheia de encantos, de possibilidades e de grandes aventuras, e é justamente por isso mesmo que, quando nos deparamos com os momentos difíceis, tudo parece perder o sentido e a vontade de recuar surge querendo ganhar tamanho.

Em uma sociedade altamente conectada, ágil, cheia de afazeres e responsabilidades, é normal encarar os prognósticos do dia a dia como dilacerantes. Estão aí as contas para pagar, as questões de saúde, o comportamento dos filhos, os exemplos de violência, os conflitos internos e tantas outras coisas. Mas então vem o questionamento: quem não enfrenta esses dilemas hoje em dia? Todo mundo. Porém, a resolução está na maneira de encarar as situações e como dar a volta por cima.

Desistir, todo mundo vai querer, pelo menos uma vez na vida, mas o seu otimismo precisa ser mais forte e presente, e isso quem diz é a ciência. O nosso cérebro tem a capacidade de elaborar uma estratégia que faz com que nossos neurônios tendenciem ao otimismo, sobretudo para o futuro. Esse mecanismo se chama “viés otimista” e implica na propensão do cérebro humano em enxergar o amanhã como uma grande promessa.

Por isso é preciso compreender que o otimismo gera iniciativas e estas iniciativas farão com que a palavra desistir não ganhe força.


Os encantos da Noruega

Janguiê Dinizqui, 08/03/2018 - 12:46

Também chamada como Terra do Sol da meia-noite, a Noruega sagrou-se campeã da Olimpíada de Inverno de 2018. Entretanto, a pequena nação nórdica é muito mais que uma potência nos esportes de inverno e tem, cada vez mais, se destacado em várias áreas e está entre os melhores países para se viver do mundo.

A Noruega é um dos dez países mais ricos do mundo, sendo um dos maiores fornecedores mundiais de petróleo com aproximadamente 50% das exportações. Porém, com uma economia bem diversificada que também inclui grandes reservas de gás natural e minerais. Suas indústrias fabricam navios, produtos alimentícios, máquinas, metais, papel e outros produtos variados. A pesca, com destaque para o bacalhau, anchova e atum, além da extração de madeira também são atividades importantes para a economia.

Os noruegueses desfrutam de uma excelente qualidade de vida. O país detém o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo: 0,938.  A eficiência com que funciona o país permite ver como são revertidos os impostos arrecadados justamente para a realização de serviços públicos de qualidade. O índice de desemprego é baixíssimo. Os serviços de saneamento ambiental atendem a todas as residências; a taxa de mortalidade infantil é uma das menores do mundo: 3 óbitos a cada mil nascidos vivos.

Na área do empreendedorismo, o destaque é que, na Noruega, se valoriza muito a reinvenção de um negócio. A oportunidade de se atrever a inovar e a se transformar deriva de um elemento-chave da sociedade norueguesa: a educação. Todos os habitantes acima de 15 anos são alfabetizados e o país está entre os 20 nos quais os estudantes melhor resolvem problemas em grupo, segundo o Programa Internacional de Avaliação de Alunos, o Pisa.

Lá está, também, a prisão mais humana do mundo. Halden é considerado um modelo no sistema carcerário para o mundo todo. A aposta é na recuperação e não na punição. Nessa prisão estão os criminosos mais perigosos da Noruega e mesmo assim há a preocupação de oferecer condições dignas para todos, não há superlotação e os presos são acomodados com o suficiente conforto que dignifica qualquer ser humano.

Outro ponto que mostra, na prática, como funciona uma sociedade evoluída em questões de gênero é o fato de, ao menos 40% das vagas em empresas serem, obrigatoriamente, para mulheres. Como qualquer nação, a Noruega tem muitos problemas e defeitos, mas ela é conhecida em rodas de conversa como o socialismo real que deu certo em um país capitalista.

São esses e tantos outros fatos que explicam por que os noruegueses são "as pessoas mais felizes do mundo", segundo o Relatório Mundial de Felicidade de 2017 da ONU, que analisou esse critério em 155 países. Um exemplo a ser conhecido, acompanhado e replicado. Será que o Brasil um dia chegará lá? Quem sabe um dia...


Brasil: entre os mais corruptos do mundo

Janguiê Dinizqui, 01/03/2018 - 11:54

O Brasil despencou 17 posições e está na 96ª posição entre os 180 países mais corruptos do mundo. O resultado foi divulgado pelo relatório Transparência Internacional e este é o pior resultado do Brasil no indicador nos últimos cinco anos. O Índice leva em consideração aspectos como propinas, desvios de recursos públicos e proteção legal a denunciantes, jornalistas e investigadores quando reportam casos de corrupção.

De acordo com o ranking, quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. A nota do Brasil caiu de 40 para 37, ficando atrás de países como Arábia Saudita, Sri Lanka, Ruanda e Burkina Faso, e está empatado com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia.

O ranking é baseado na percepção da corrupção por seus cidadãos, isso significa que quanto pior está o país no ranking, maior é percepção da corrupção. O relatório alerta, ainda, para o risco que o combate à corrupção no Brasil pode estar vivendo e revela que os fatos políticos do ano de 2017 foram o estopim para a queda, visto que, para a população, aumentou a sensação de impunidade.

Desde 2014 o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) do Brasil está em queda. Em quatro anos, a nota do nosso país caiu 6 pontos e saímos da posição 69º para 96º, além disso, nos distanciamos de outras nações em desenvolvimento, como por exemplo, o grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

Teoricamente, quando um país começa a combater a corrupção, como foi o caso do Brasil, é normal acontecer um agravamento da percepção da corrupção, pois é como se a população tomasse conhecimento do problema. Entretanto, o resultado negativo deste ano pode ser um indicativo que são necessárias ações mais eficientes para o combate à corrupção.

Infelizmente, as consequências da corrupção são vistas em todos os setores do Brasil e lutar para minimizar o problema é uma necessidade. Apenas assim poderemos gerar mais segurança no mercado - resultando na recuperação econômica -, além de mais atrativos para investimentos e gerando, também, um ambiente de prosperidade e justiça social.

A ajuda no combate à corrupção deve partir de todos. A Fundação Getúlio Vargas e a Transparência Internacional prepararam o maior plano de combate à corrupção do mundo para o Brasil. São 80 propostas que vão ficar em consulta pública para receber sugestões. Estão na lista a redução drástica do foro privilegiado; tornar crime a corrupção entre empresas; melhorias no sistema de recursos judiciais, para torná-lo mais rápido, entre outros.

Entretanto, o mais importante a se saber é que nada vai mudar se a população não se unir para cobrar tais mudanças. Se o poder público não é capaz de construir um plano de combate à corrupção, a população é. O Brasil é um país rico e não podemos permitir que o desvio de recursos impeça a nossa população de ter uma qualidade de vida, com educação, saúde, lazer e transporte dignos.


Educação e esportes como ferramentas de integração social

Janguiê Dinizqua, 21/02/2018 - 15:49

O esporte não é apenas uma palavra, um substantivo comum e não se define com um único conceito. A prática esportiva no contexto atual vem ganhando diversas formas, modalidades e, principalmente, sua finalidade tem sido ampliada. Vivemos hoje em uma sociedade onde, em várias áreas, os valores éticos e morais, de tradições e conceitos foram praticamente esquecidos. Sendo assim, o grande ídolo, já não é mais um escritor famoso ou um cientista, mas sim, um jogador de futebol, um cantor ou vencedor do Big Brother Brasil.

Nos últimos anos é expressivo o aumento de projetos esportivos destinados aos jovens das classes populares, financiados ou não por instituições governamentais e privadas. A prática de esportes não é apenas um símbolo de cuidado com a saúde. Os esportes têm sido, cada vez mais, uma ferramenta de integração e inclusão social. Durante a prática esportiva, crianças e jovens aprendem muito mais que as técnicas que envolvem o esporte. Aprende-se a ter respeito pelas regras e pelos outros jogadores, agregam-se o entendimento, o convívio com o coletivo, a resoluções de conflitos, o esforço e responsabilidade.

A prática esportiva como instrumento educacional visa o desenvolvimento integral das crianças, jovens e adolescentes, capacita o sujeito a lidar com suas necessidades, desejos e expectativas, bem como, com as necessidades, expectativas e desejos dos outros. É uma forma  de desenvolver as competências técnicas, sociais e comunicativas, essenciais para o seu processo de desenvolvimento individual e social.

Nesse contexto, vale ressaltar que o esporte, aliado à educação, é uma poderosa ferramenta da proteção social e resgate de crianças e jovens em situação de risco, pois, quando não estiverem na escola, estes se manterão ocupados com atividades prazerosas, diminuindo o ócio e evitando o risco de estarem nas ruas, convivendo e aprendendo “o que não devem”. O esporte, como instrumento pedagógico, precisa se integrar às finalidades gerais da educação, de desenvolvimento das individualidades, de formação para a cidadania e de orientação para a prática social.

Entretanto, é preciso entender o esporte, acima de tudo, como um instrumento pedagógico capaz de agregar valor à educação, ao desenvolvimento das individualidades, a formação pessoal para a cidadania e a orientação para a prática social. Já a educação propriamente dita, através da escrita, da leitura, da sala de aula, tem a capacidade de formar o indivíduo para participar da vida política, econômica e social das cidades, estados e do país. Precisamos entender que o papel decisivo do esporte, junto à educação, é a busca por princípios e valores sociais, morais e éticos.

Ao aliarmos esporte e educação de qualidade é possível que nossas crianças e jovens se sintam participantes da sociedade. Além de ampliar o campo experimental do indivíduo, essa junção cria obrigações, estimula a personalidade intelectual e física e oferece chances reais de integração social. Nas instituições particulares, vemos aumentar a cada dia o número de alunos nas equipes esportivas que são bolsistas. Esta é uma forma de incentivo no setor privado. Cabe, também, ao poder público investir mais nesta área, criando e ao mesmo tempo melhorando a relação existente entre esporte e educação como elementos básicos para a melhoria da qualidade de vida da sociedade como um todo.

Arrematando, friso que apenas e somente a educação básica de qualidade é capaz de garantir uma inclusão social completa e permanente. O acesso ao mercado de trabalho e as vagas de emprego bem remuneradas estão disponíveis para aqueles que buscam e possuem qualificação de mão de obra. Este é o grande desafio.


Educação e a desigualdade estampada no orçamento público

Janguiê Dinizsex, 09/02/2018 - 14:47

Nas últimas décadas, o Brasil praticamente conseguiu superar o desafio de colocar todas as crianças e adolescentes na escola. Hoje, são mais de 48 milhões de meninos e meninas que frequentam os bancos escolares nos três níveis que compõem a educação básica, número maior do que a população de países como Espanha, Argentina, Canadá e Austrália. Desse total, quase 40 milhões frequentam a rede pública de ensino.

Já na educação superior, são pouco mais de oito milhões os que cursam graduação, sendo menos de dois milhões os universitários que frequentam as instituições públicas e gratuitas de ensino. Entretanto, embora o contingente de alunos entre os níveis de ensino mencionados seja praticamente seis vezes menor e haja inversão na quantidade de atendidos pelas redes pública e particular, há um dado que precisa ser levado em consideração: em 2017, o governo federal destinou cerca de 58% do orçamento do Ministério da Educação (MEC) para a educação superior e 42% para a educação básica.

Esses números jogam luz sobre um debate que há algum tempo vem ganhando fôlego no país: o pagamento de mensalidades em universidades públicas por alunos que podem pagar. A questão ficou ainda mais evidente com o lançamento do relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar a eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado recentemente pelo Banco Mundial. De acordo com o documento, as despesas com a educação superior no país são ineficientes e regressivas.

No entanto, há que se refletir sobre qual despesa com a educação superior realmente impacta o orçamento público. No momento em que o governo federal apresenta o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) como um dos grandes vilões e retira o caráter social do programa, é preciso avaliar se esta é, realmente, a melhor saída para o tão alardeado ajuste fiscal.

Para se ter ideia, o custo médio anual para o governo de um estudante que cursa faculdade particular e é beneficiado com o Fies ou o ProUni é de R$ 14 mil. Já o aluno que frequenta uma instituição pública de ensino superior custa R$ 41 mil. Contudo, não é novidade que, enquanto a maior parte dos favorecidos pelas instituições públicas na educação básica são pessoas das classes C e D, no ensino superior quem mais usufrui da gratuidade são representantes das classes A e B.

Portanto, se é verdade o que o país precisa reduzir o investimento na educação superior para voltar a crescer economicamente, como preconiza o Banco Mundial, a cobrança de mensalidades nas instituições públicas para quem pode pagar e a ampliação do investimento em programas que garantem o acesso à graduação em instituições particulares de ensino consistem não só em medidas de ajuste fiscal, mas em questão de justiça social. O que não pode ocorrer, em hipótese alguma, é o estudo servir como justificativa para um corte drástico no orçamento público para a área de modo a continuar privilegiando a parcela da população que se beneficia do modelo vigente há décadas.

Além disso, não podemos esquecer que o país se comprometeu a elevar a taxa bruta de matrículas na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% das pessoas com idades entre 18 a 24 anos até 2024, condição fundamental para que possa se desenvolver enquanto nação e assegurar melhores condições de vida para sua população. E esses índices não serão atingidos sem os investimentos públicos necessários.

Não são decisões simples nem fáceis, mas existem, sim, soluções capazes de garantir a manutenção de um direito humano fundamental, a educação, e, ao mesmo tempo, contribuir para o acerto das contas públicas brasileiras. Basta direcionar a energia – e o orçamento – para onde ela é mais certeira e necessária.


2018, ano de eleições

qua, 31/01/2018 - 10:13

Iniciamos 2018 e este é mais um ano de eleições no Brasil, período em que todos os governantes e candidatos querem ressaltar suas virtudes e comprometimento em prol do bem-estar e do desenvolvimento da população.

Em contrapartida, é também o ano em que os trabalhadores mais reivindicam direitos e melhorias nas condições, não apenas de trabalho, mas também de infraestrutura das cidades. Como resultado dessas movimentações, temos inúmeras obras por todos os cantos  das cidades, correria para finalizar projetos em andamento além de movimentos de protestos e greves.

Quando se fala em futuro do Brasil e um hipotético marco temporal para o adeus à crise econômica e política, o mês de outubro de 2018 se torna emblemático. Será nele que elegeremos o novo presidente da república, governadores, senadores e deputados estaduais e  federais. São mais de 145 milhões de brasileiros aptos a votar e repletos de perguntas que se impõem pela avassaladora crise moral e ética que paira na quase totalidade da classe política nacional, embasada em escândalos sucessivos de corrupção e uso da máquina pública para fins pessoais.

Pesquisas apontam que a população quer saber onde estão e o que acontecerá com o ProUni, o Fies, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, por exemplo. Será preciso que os partidos políticos reinventem discursos e práticas. Em uma cena política com 35 partidos políticos e mais 50 outros aguardando a confirmação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar das eleições, há um desencanto da população com as lideranças políticas e com a política em si.

Um levantamento feito pelo SPC Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no início de 2018, mostra que 47% dos brasileiros esperam que o combate à corrupção esteja na lista das  principais prioridades do novo presidente do país. Já 39% citaram o investimento na saúde como ação primordial e 33% o investimento na educação. Em seguida aparecem a segurança pública (32%) e a geração de empregos (29%).

A grande verdade é que nós, cidadãos, só veremos mudanças reais no país se nos envolvermos no processo político durante o ano de 2018 e subsequentes. É preciso discutir, participar, se envolver e acima de tudo cobrar para que tudo que a população anseia e que é prometido nas campanhas políticas, seja realizado. A transformação nacional é resultado do envolvimento de todos.

Em uma eleição nacional, sem o excesso de recursos que marcaram as eleições anteriores, a exploração do fato de estarmos em franca recuperação econômica deve ser uma força para ser explorada pelos candidatos.

Caro leitor, não podemos pensar que vivemos como a política do “Pão e circo”, instituída em Roma há séculos atrás e utilizada para abafar os problemas sociais que vivemos e convivemos. Para sermos um país modelo, com baixo índice de corrupção e altos níveis de serviços públicos e qualidade de vida, precisamos cuidar primeiro de nossa população e isso só virá com a participação efetiva de toda a  sociedade na política. 


Sistema educacional brasileiro: uma análise crítica

Janguiê Dinizqui, 25/01/2018 - 15:33

O sistema educacional brasileiro é um dos dois únicos com verbas constitucionalmente garantidas. Ou seja, o Governo Federal, obrigatoriamente, tem que gastar 18% da receita líquida, pouco mais de 5% do PIB, com o segmento. Já os governos estaduais e municipais precisam destinar 25% da receita, sob pena de responderem nos termos da lei de responsabilidade fiscal. O outro sistema que tem verba obrigatória e vinculada é o da saúde, com 13,2% da receita líquida. Apesar de ser um dos dois sistemas com verbas constitucionalmente garantidas, eles passam por inúmeras crises, tanto no ensino básico (infantil, fundamental e médio) quanto no superior e até no pós-superior. As mais graves são as crises de eficiência e a de identidade.

A crise de eficiência decorre de vários problemas, sendo os mais graves a repetência e evasão ou abandono, seguidos pelo analfabetismo e má qualidade de ensino e infraestrutura. Quando falamos em repetência e também de evasão, apesar de aproximadamente 95% de nossas crianças terem acesso à escola, o índice de repetência e também evasão no Brasil é altíssimo. O maior da américa latina. Perdendo até mesmo para países como o Paraguai e a Bolívia. Entre o sexo feminino, a taxa se aproxima de 18%, enquanto com os meninos atinge 25%. A média fica em torno de 21%.

Em comparação, países como a Rússia tem 0,8%, a China atinge 0,3% e a Coreia do Sul apresenta o menor índice do mundo, com apenas 0,2%, ou seja, menos de 1% de repetência ou evasão.  Nossos alunos levam em média 3 anos para concluir as duas primeiras séries. Da 1ª a 4ª série do fundamental 1/3, ou seja 33% ficam pelo caminho, sendo reprovados ou abandonando a escola. Da 5ª a 8ª série, o número sobe para 50% e o cenário é ainda pior no ensino médio, onde a média dos repetentes ou dos que abandonam alcança mais de 60%.  A cada hora, 31 estudantes brasileiros desistem de estudar. A cada 2 minutos, 1 abandona a escola. As principais causas são obrigação de trabalhar e falta de motivação.

Além da repetência e abandono, temos o problema da distorção alunos por idade/série, ou seja, estudantes que estão fora de faixa de idade. Na faixa dos 15 aos 17 anos, embora 82% estejam na escola, apenas 46% frequentam a série correta.

Qual a consequência disso? Os repetentes custam muito caro para os cofres do país. Milhões e milhões. Quantia que daria para reestruturar, todos os anos, milhares de escolas por todo o brasil. 

Seguindo a análise, o índice de analfabetismo também é preocupante. É particularmente triste, e até estranho, estarmos falando de analfabetismo na atual sociedade do conhecimento, digital e disruptiva em que vivemos. Mas, isso ainda é um grave problema no Brasil.  Nosso país ainda tem quase 20 milhões de analfabetos. Ou seja, quase 10% da população nacional.  O Governo afirma que temos apenas 8,5%, entretanto, é muito mais. Apenas para ilustrar, cerca de 53% das crianças com até 7 anos que vivem no campo e 26% da que moram nos meios urbanos são analfabetas.  Além dos analfabetos funcionais, que são aqueles que conhecem as palavras mas não sabem interpretar textos e também não sabem calcular, que chegam à casa de 30 milhões. Quase 50% dos 30 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada não passou do ensino fundamental e são analfabetos funcionais. Segundo o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Básico, quase 50% dos alunos matriculados na 4ª série do ensino fundamental mal sabem calcular e são analfabetos funcionais. Países como a Rússia só tem 0,5% de analfabetos e o Canadá, tem o melhor índice do mundo, com 0%.

Traçando um paralelo entre o Brasil e a Coreia do Sul, importa registrar que, nos anos 60, ambos os países eram subdesenvolvidos, com índices de analfabetismo praticamente iguais, que chegavam próximo aos 35% da população, sendo que a Coreia do Sul ainda estava em desvantagem por amargar uma sangrenta guerra civil.  Passados quase seis décadas, o abismo que separa o Brasil e a Coreia do Sul é assustador. Os coreanos praticamente erradicaram o analfabetismo.

Além disso, 9 em cada 10 jovens da Coreia que terminam o ensino médio, ou seja, 90%, chegam às universidades, índice próximo a países como Finlândia (90%), EUA, Suécia, Dinamarca e Nova Zelândia, com 80% de taxa bruta.  Enquanto isso, no Brasil, quase 10% da população é analfabeta, além dos 30 milhões de analfabetos funcionais. E apenas 17% dos jovens com idade universitária, de 18 a 24 anos, estão no ensino superior. Este número é muito abaixo da meta de 33% (taxa líquida) e 50% (taxa bruta)  prevista no Plano Nacional de Educação -  PNE para 2024, perdendo, até mesmo, para   países como o Chile e Bolívia, que tem média de 20,6%, a Colômbia, com 23%, a Venezuela, com  26%,  e a Argentina, com cerca de 40%.

A virada dos coreanos começou com a promulgação de lei que tornou todo o ensino básico obrigatório - aqui no Brasil, apenas o fundamental é obrigatório -, aliado ao forte investimento público no setor educacional básico. Muito mais que o Brasil, que só gasta cerca de 5% do PIB, eles gastam cerca de 8% do PIB. Além disso, é preciso fiscalização rígida dos gastos e punição severa em caso de desvios das verbas, além da proporcionalidade de investimentos nas universidades púbicas e nas escolas de ensino básico.  Na Coréia do Sul, 100% das faculdades são pagas, inclusive as públicas.  Alunos pobres e bons alunos têm bolsas de estudo e o governo incentiva o desenvolvimento de pesquisas em inovação, ciência e tecnologia. O resultado disso? Durante mais de três décadas a economia cresceu, em média, 9% do PIB ao ano.

Diante dessas considerações, o que fazer para minimizar o alto índice de analfabetismo e a baixa taxa de penetração no ensino superior? Importa responder que temos que ter políticas públicas governamentais rígidas, gastar corretamente o dinheiro destinado a educação, evitando desvio de verbas.  Sei que é possível, pois a Rússia tem apenas 0,5% de analfabetos e o Canadá 0%. E para aumentar o percentual de nossos jovens no ensino superior, como fez a Coreia do Sul, basta tomar algumas atitudes que cito apenas à guisa de ilustração:

1) Perenizar o ProUni, que foi o melhor programa do governo PT. Criado em 2004, pela lei 11.096/2005, portanto com 13 anos, troca bolsas de estudos por tributos. Nesses 13 anos, ou seja, até 2017 já foram concedidas 2.228.721 bolsas. Hoje existem cerca de 770 mil bolsas ativas. A renúncia fiscal, em 2006, foi de R$ 1,2 bilhões. Desde a criação até hoje, a renúncia acumulada foi de R$ 6,9 bilhões. Ou seja, em 13 anos de programa foram gastos R$ 6,9 bilhões, para colocar no ensino superior 2.228.000 estudantes. Enquanto nas universidades federais, institutos federais e escolas técnicas federais, excluindo-se as bolsas e hospitais universitários, só em 2017 foram gastos 39% do orçamento do Ministério da Educação, que foi de R$ 139 bilhões. Ou seja, foram gastos  R$ 53 bilhões só em 2017  para custear essas instituições, quase 10 vezes mais que todo o gasto de 13 anos  com o programa Universidade para Todos - ProUni.

2) Aumentar e flexibilizar o Fies. Infelizmente, não é isso que o governo está fazendo. O Fies é um programa social extremamente relevante para a inclusão das classes C e D. Mas, não está sendo tratado como programa social e, sim, como programa eminentemente financeiro e fiscal.

A educação superior no Brasil ainda reflete a desigualdade social. Enquanto os alunos das classes A e B estudam de graça nas IES públicas, os alunos de classe sociais menos favorecidas precisam trabalhar para pagar seus estudos em virtude do princípio constitucional da gratuidade do ensino público (Constituição Federal, Art. 206), que vamos analisar mais adiante.

O MEC ofereceu em 2010, 76 mil vagas para o Fies. Em 2013, foram 560 mil. No ano seguinte, 2014, foram 732 mil. Já em 2015, foram 287 mil e em 2016, apenas 203 mil vagas. Ou seja, uma diminuição gradativa. Em 2017 caiu para 100 mil vagas. Além de transformar o sistema num procedimento extremamente burocrático, cuja operacionalidade passa a ficar exclusivamente nas mãos dos bancos, principalmente da Caixa Econômica Federal. O orçamento do Fies nos anos 2010 até 2017 foi de R$ 82,59 bilhões e o total de contratos de 2010 até 2017 é de 2,56 milhões de contratos.

Apenas para ilustrar, se traçarmos um paralelo com o financiamento estudantil dos EUA, enquanto no Brasil, de 2010 a 2017, o orçamento gasto com o financiamento foi de 82 bilhões de reais, nos EUA o orçamento já ultrapassou a casa dos 2 trilhões de dólares. Lá, os estudantes pedem o empréstimo no dia da matrícula e incluem no financiamento o auxílio moradia, carro e pensionato, dentre outras despesas. No Brasil, é financiado apenas parte das mensalidades escolares, pois o MEC não financia mais 100%. Os juros são de aproximadamente 6% ao ano, a diferença é que nos EUA a correção é muito baixa, já que não tem inflação, e o pagamento deve ser feito em aproximadamente 100 ou 120 parcelas mensais após a formatura, sem carência.

A MP 785/2017, aprovada pelo Congresso, trouxe nova roupagem para o fies.  Esta nova formatação atende apenas as necessidades fiscais e financeiras do Governo e abandona totalmente o caráter social do programa.  Foi fatiado em 3: o fies 1 passou a ser extremamente restritivo. Enquanto no modelo anterior tinha vagas ilimitadas, correção e juros de 6,5% ao ano, 18 meses de carência e prazo de 3 vezes a duração do curso para pagar, o modelo atual oferece apenas 100 mil vagas, com recursos do governo federal, sem juros, mas com correção monetária, renda familiar de até 3 salários mínimos e o Governo não financia 100%. Transferiu-se a responsabilidade do pagamento para as mantenedoras, aumentando a contribuição do FG – Fies de 6.25% para 25%, o que acredito ser inconstitucional.

Neste Fies, foram retirados alguns benefícios, como o prazo de carência. Agora o aluno precisa começar a pagar assim que se forma e com descontos em folha de pagamento. Outras características deste Fies é que o reajuste das mensalidades é com base no índice do preço oficial ou taxa fixa nos termos aprovado pelo FG-Fies e não com base na Lei 9.870 (lei das mensalidades). O principal ponto é que o valor do Fies deve considerar todos os descontos aplicados pelas IES, regulares ou temporários, de caráter coletivo ou decorrentes de convênios. O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior está trabalhando junto ao MEC para que seja retirado a questão dos convênios com as pessoas jurídicas de direito público e privadas, visando ampliar o número de beneficiários.

Ademais, os principais gargalos do novo Fies são que o governo não financia 100% das mensalidades e considera para o cálculo a nota do Enem x renda, ou seja, quem tem renda menor ou igual a 3 salários, não consegue tirar a nota mínima exigida que é de 450 pontos, além disso, os cursos prioritários são saúde, licenciatura e engenharias, e as regiões prioritárias, Norte, Nordeste e Centro Oeste. A diferença entre o valor financiado e o valor da mensalidade é paga aos bancos, e não às IES, retirando delas a possibilidade de negociação, mas os bancos não se responsabilizam pela cobrança.

O Fies 2 tem recursos oriundos dos fundos de desenvolvimento do Centro Oeste, Nordeste e da Amazônia, destinado às regiões, Norte, Nordeste e Centro Oeste. Sem garantia do FG - Fies. O risco é do agente financeiro. As condições de financiamento serão definidas entre o agente financeiro, a IES e o estudante. A renda familiar per capita de até 5 salários mínimos, e disponibiliza 150 vagas anuais.

O Fies 3 tem recursos advindos do BNDES e dos próprios agentes financeiros. Destinado a todas as regiões do país.  Sem garantia do FG - Fies e o risco e do agente financeiro.  As condições de financiamento serão definidas entre o agente financeiro, a IES e o estudante. Renda familiar per capita de até 5 salários mínimos e dispõe para 2018 de 60 mil vagas.

Vejam que tanto o Fies 2 e 3, a cargo exclusivamente dos bancos, constituem-se exclusivamente num financiamento meramente financeiro como outro qualquer e não deve ser contabilizado como financiamento social.

3) É preciso flexibilizar o EAD e isso foi feito através do decreto 9057/2017. Quando passou-se a permitir que as IES com conceito institucional 5 abram 250 polos de ensino a distância por ano. Quem tem conceito 4, foi autorizado a abrir 150 polos e quem tem conceito 3, pode abrir 50 polos por ano. A grande discussão está em cima da possibilidade, ou não, de oferecer EAD em cursos de saúde. O que é um discurso recorrente dos conselhos de classes para proteger a reserva de mercado. Esta discussão foi parar no Congresso Nacional e, felizmente, os deputados votaram e decidiram que o EAD em cursos de saúde é plenamente possível, mas com aulas práticas presenciais, e que a regulamentação acerca da quantidade de aulas práticas ficasse para ser definida pelo Conselho Nacional de Educação – CNE. Tal resolução é legal e legítima, pois só o CNE tem competência e legitimidade para regulamentar políticas públicas educacionais.

4) Necessário flexibilizar e incentivar a instalação de  novas instituições de ensino, desde que com qualidade em todos os recantos brasileiros. Isto já está sendo feito desde a publicação do decreto 9235, de dezembro de 2017, e das portarias regulamentadoras do decreto de números 20, 21, 22, 23 e 24/2017. Esses institutos normativos flexibilizaram uma série de procedimentos, permitindo a criação de campus fora de sede das universidades, com autonomia, na unidade da federação; permitindo a criação de campus fora de sede dos centros universitários, sem autonomia, na unidade da federação; autorizando os chamados credenciamentos prévios de campus e novas faculdades; prevendo a possibilidade dos chamados  processos simplificados para aumento de vagas de cursos já existentes;  permitindo o remanejamento de vagas para cursos reconhecidos;  autorizando as  transferências de mantenças de IES de forma simplificada; autorizando o  credenciamento de novas instituições com  5  cursos de graduação e mais de todas as licenciaturas; prevendo a comissão única de avaliadores, etc. Tudo isso vem flexibilizar e incentivar a expansão com qualidade, haja vista que só é possível de acordo com os resultados da avaliação levando em consideração os conceitos satisfatórios de qualidade.

Seguindo nossa análise, chegamos a avaliação da má qualidade de educação e infraestrutura das escolas. A qualidade da educação do Brasil, principalmente a básica, é uma das piores do mundo, principalmente do ensino público. Isso repercute profundamente no ensino superior, pois as IES, principalmente as privadas, recebem os alunos com qualidade C, D e E e tentam transformá-los em B e até A. Em pesquisa realizada pela Unesco (ONU) com  129 países, que leva em consideração o IDE – Índice  de Desenvolvimento da Educação, cuja fórmula soma dados da alfabetização, de matrículas no ensino básico, qualidade na educação e paridade de gênero, o Brasil fica em 76º lugar,  perdendo para todos os países da América do Sul e, inclusive, para  países africanos como  Zâmbia e o Senegal.

As nossas escolas públicas são ruins. Falta estrutura e equipamentos básicos, falta equipamentos de tecnologia, além dos professores serem mal preparados e mal remunerados e todos recebem isonômicamente, sem levar em consideração o critério objetivo da meritocracia, como acontece em países desenvolvidos como os EUA e Coreia do Sul.

Apenas para ilustrar, em 2008, há 10 anos, portanto, no estado de Pernambuco foi feito um concurso para professores da rede pública com o salário de R$ 583,20, que salvo engano, na época era o salário mínimo - deve ser ressaltado que o salário por si só já afasta os profissionais mais bem preparados. O concurso contou com cerca de 30 mil candidatos e a nota mínima era 6.  Apenas 1.679 candidatos, ou seja, 6% do total dos participantes, receberam nota igual ou superior a 6. Sendo que 94% dos candidatos reprovaram, demonstrando o verdadeiro “tsunami pedagógico” brasileiro.

Dois outros elementos que contribuem para a má qualidade do ensino básico no Brasil:  a quantidade média de horas que os alunos passam estudando na escola que é muito baixa, cerca de 5 horas - enquanto nos países como a China a quantidade de horas é de 6 horas diárias, no México atinge 7 horas, na Argentina chega a 9 horas, na Rússia são de 10 horas diárias, na Coreia do Sul e nos EUA é de 12 horas.  A média chega a ser de 8.5 horas. Além disso, a média de escolaridade, que é o tempo médio que o estudante brasileiro passa no ensino básico, que no Brasil é de 7 anos, no meio urbano e 3,5 anos no meio rural. Enquanto nos países desenvolvidos a média é de 12 anos.

A má qualidade do ensino no Brasil é fruto de um paradoxo. Ou seja, de uma grande distorção e contradição.  Instituições  federais ricas e escolas básicas muito pobres. Não é ocioso rememorar o que foi asseverado acima, que do orçamento anual do MEC, que em 2017 foi de R$ 139 bilhões, R$ 53 bilhões, o que equivale a cerca de 39%, foram destinados às universidades, institutos e escolas técnicas federais, sem incluir bolsas e hospitais universitários. E desse total 90% são destinados a folha de pagamento de professores, funcionários e aposentados, sobrando apenas 10% para investimentos e custeio. Enquanto o ensino básico, onde estão matriculados mais de 40 milhões de crianças e jovens, vivem em eterna crise por falta de recursos. Isso torna o ensino básico brasileiro um dos piores do mundo.

O Brasil gasta muito pouco com a educação, cerca de 5% do PIB. A maioria dos países desenvolvidos como Irlanda, Coreia do Sul e EUA gastam mais. Sem falar de Israel, que é um dos líderes em gastos com educação que utilizam mais de 8% do PIB. Ademais,  além de gastar pouco, as verbas são desviadas com pagamento de propinas em processos de corrupção. O que resta é gasto muito mal, cerca de U$ 10 mil por ano com cada aluno das instituições federais, um pequeno número de um milhão e trezentos mil alunos, que, em sua maioria, poderiam pagar. Gasta-se muito pouco com uma criança do ensino médio da rede pública, onde existem mais de 40 milhões de alunos, somente   cerca de U$ 1.000 anuais por aluno. A diferença é na ordem de mais de 1000%, uma das mais desproporcionais do mundo.

Registre-se que, mesmo depois da instituição do sistema de cotas, 58% dos alunos ricos, provenientes de escolas básicas particulares estudam de graça em instituições públicas federais. Com efeito, a chance de um aluno rico da rede particular de ensino conseguir vagas nas IES federais é extremamente superior às dos alunos das escolas públicas. Exemplificativamente, citamos que no curso de Medicina 88% dos estudantes vem de escolas particulares e poderiam pagar sua graduação. Na odontologia, são 80%. No Direito, quase 70%.

No geral, os alunos educados em colégios particulares, uma elite que responde por minguados 15% das matrículas escolares do ensino básico, tornam-se classe dominante nas instituições públicas, principalmente federais, e não pagam nada em virtude do princípio constitucional da gratuidade do ensino público, previsto na CF Art. 206, IV.   Por outro lado, para realizar o sonho universitário, 85% dos jovens que vem da escola básica pública dispõe apenas de quatro  alternativas: Obter  uma excelente nota no Enem para conseguir uma vaga nas IES públicas através do Sisu; Obter  uma excelente nota no Enem para ingressar numa IES privada sem pagar através de  bolsa do ProUni; Obter uma nota ruim no Enem e ingressar em IES pública em carreiras de pouca procura como Pedagogia, Letras etc.; Trabalhar para bancar a mensalidade nas IES privadas em carreiras de alta demanda como Medicina, Odonto, Direito, Engenharias, etc.

Enfatize-se, também, a título de considerações finais que nos países de primeiro mundo, as universidades públicas têm, em média, um professor para cada 20 alunos. No Brasil, existe 1 para cada 10 alunos e é comum os professores faltarem as aulas para exercer atividades paralelas.  Por outro lado, na Universidade de Harvard as salas de aulas são anfiteatros que cabem centenas de estudantes. Aqui no Brasil coloca-se média de 50 alunos numa sala de aula e é impossível o professor conduzir a aula.

Cabe lembrar, outrossim, que no Brasil, apenas o ensino fundamental é federalizado. O infantil e o médio é de competência dos Estados e o infantil dos municípios. Parte da solução do problema passaria pela federalização de todo o ensino básico, como vem sendo defendido há muito tempo pelo senador Cristóvão Buarque.

Nesse contexto,  registramos que urge o governo acabar com o princípio constitucional da gratuidade do ensino público para cobrar mensalidade dos que podem pagar e dar bolsas de estudos para os que não podem,  como acontece nos EUA, no Chile, na China, Japão, Coreia do Sul, EUA, etc; Urge, também, instituir o sistema de compra de vagas nas instituições privadas, conforme preconizou e sempre defendeu Milton Friedman,   economista que lecionou na Universidade de Chicago por 3 décadas e recebeu, em 1976,  o prêmio de Ciências Econômicas em memória de Alfred Nobel.

A compra de vagas custa ao Governo Federal, no mínimo, cinco vezes menos do que gastar com um aluno numa instituição pública federal. Nesse contexto, insta perquirir:  por que os gestores públicos já não fizeram isso? Importa responder que não fizeram, não fazem e não farão porque tal atitude não dá votos, principalmente para reeleição. Fato este que me faz defender, veementemente, um sistema político com mandatos longos, de 6 anos, por exemplo, mas sem reeleição em todos os níveis do Legislativo e do Executivo, para evitar essas negociatas e compra de votos pensando em reeleições.

Em plena sociedade do conhecimento, sociedade digital ou sociedade disruptiva, a baixa qualidade do ensino no brasil transformou-se numa ameaça à competitividade das empresas e, por via de consequência, do Brasil. As deficiências na educação básica que repercute no ensino superior, onde as IES recebem o aluno C e D para transformá-lo em B e até A, cuja consequência é a má qualidade da mão de obra, provoca a perda de competitividade do país em relação as economias emergentes, com as quais disputa o mercado global. Não é incomum muitas empresas no Brasil ficarem meses e meses com vagas em aberto pela incapacidade de encontrar trabalhadores de bom nível. Um cruel contrassenso para um país com média de 12% de desempregados. Retirando as crianças, cerca de 12 milhões de pessoas. Cada vez mais, as empresas comparam dezenas de países antes de realizar um investimento, já que a disponibilidade de mão de obra qualificada é um dos itens prioritários. No Brasil, a baixa formação dos empregados afeta negativamente as decisões de investimento.

Além disso, a baixa qualidade da educação se torna um obstáculo ao crescimento do país. O baixo crescimento do PIB brasileiro nos últimos anos está intimamente associado à baixa qualidade do ensino básico. A falta da educação também afeta a distribuição de renda, impedindo o crescimento pessoal dos indivíduos brasileiros.

Nesse sentido, importa ressaltar que a educação é um dos “motores” de crescimento de qualquer nação, e, no Brasil, esse motor, infelizmente, funciona muito mal. Segundo a Unesco, mantido o passo atual, o Brasil irá demorar mais de 3 décadas para alcançar o nível educacional que as maiores economias têm hoje. Uma realidade assustadora no momento em que o mundo demanda de pessoas cada vez mais capacitadas e qualificadas e que economias como a chinesa ou a indiana, concorrentes do Brasil, fazem um esforço hercúleo para educar e preparar parte de sua população para o mercado global.

É que o emprego do século 21 exige profissionais multifuncionais, ou seja, que associem saberes em diferentes campos. Que sejam detentores de conhecimento, habilidades e competências em diversas áreas do conhecimento humano para exercerem diversas atividades ao mesmo tempo, para adquirirem não só empregabilidade, mas, a trabalhabilidade. Diferentemente da empregabilidade, em que o profissional desenvolve habilidades e competências para   enriquecer o currículo no afã de conseguir uma carreira ou um emprego público ou privado, a trabalhabilidade é a capacidade que o profissional tem de gerar trabalho e renda, seja como empregado, público ou privado, seja como autônomo ou como empreendedor. A trabalhabilidade é um conceito muito ligado ao empreendedorismo. O profissional é empreendedor de si mesmo.

Por outro lado, conforme preconizou Gustavo Ioschpe, existem membros da imprensa e até da academia que se utilizam da teoria de que o capitalismo requer falta de educação ou educação de baixa qualidade.  Utilizam o argumento, se baseando em Karl Marx, de que o nosso tsunami educacional tem algo a ver com a utilização do sistema capitalista neoliberal. Segundo essas vozes, e de interesse da elite que o proletariado não seja instruído e educado, ou receba apenas uma educação alienante para não questionar suas mazelas e nem incomodar o status quo para a manutenção do sistema.

Por amor ao bom senso e à consciência ouso discordar. Estou com Gustavo Ioschpe, quando assevera que se isso fosse correto os países mais capitalistas do mundo seriam aqueles com os piores índices de qualidade, e os menos capitalistas, teriam os cidadãos mais instruídos e intelectualizados. Mas, o que ocorre é exatamente o oposto. Quanto mais capitalista o país, melhor e mais abrangente é o seu sistema educacional. Quanto mais instruída é a população, mais capitalista é o país e vice-versa. “Só há um único tipo de organização que se beneficie de uma população iletrada ou de poucas letras, são os partidos de esquerda. Lula só perdeu em um grupo: o dos eleitores com ensino superior”. (Gustavo Ioschpe).

Finalizando, cumpre notar que infelizmente, no Brasil, a educação é, em muitas situações, apenas instrumento de proselitismo ou seja, persuasão política. E, o ser social a quem ela se destina, ou seja, os estudantes, são apenas o “indicador” numérico para contabilização das ações públicas neste sentido, independente da concretização do processo educacional.

No Brasil, a lição da casa vem sendo feita de forma muito tímida, comparada com outros países.  Aqui, o ensino básico não é federalizado, mas estadualizado e municipalizado. Nos termos do Art. 211, parágrafo 2º e 3º da CF, compete aos municípios cuidar do ensino infantil e fundamental e aos estados e o Distrito Federal cuidar do ensino fundamental e médio. E, por lei, apenas o ensino fundamental é obrigatório e os investimentos públicos acabam sendo insuficientes para um país de dimensões continentais, que sofre com a corrupção e má distribuição dos recursos, como visto acima.

Nenhum país do mundo pode aspirar ser desenvolvido, autônomo, soberano e independente sem um forte sistema educacional como um todo. Desde o básico ao superior e pós-superior. Numa sociedade em que o conhecimento é muito mais importante que os recursos materiais como fator de desenvolvimento humano, considerado instrumento de poder, a importância da educação é cada vez maior. Eis que a educação é um instrumento transformador e libertador dos indivíduos. Além de ser instrumento de autonomia, independência e soberania de uma nação. Ela transforma vidas, histórias e destinos. Transformou a minha vida, minha história e meu destino. E pode transformar a vida de todos.

Concluímos, então que o problema da educação brasileira decorre do descrédito da própria sociedade em relação ao sistema educacional nacional, da não aplicação do percentual constitucional, da crise moral e ética, do desvio de verbas para pagamento de propinas e corrupção por parte de alguns governos municipais e a falta de políticas afirmativas e de inclusão social e educacional.

Para arrematar o presente trabalho, importa apontar algumas soluções para o sistema educacional brasileiro. De partida enfatizo que não sou especialista em educação. Fui magistrado, membro do Ministério Público da União, professor de Direito da UFPE e hoje sou advogado, educador e mais precisamente um empreendedor educacional, mas, longe de ser um especialista em educação. Entretanto, mesmo sem ter a pretensão de apontar aqui soluções concretas, acho que a melhoria do sistema educacional brasileiro passa por algumas questões básicas que alinho abaixo e estou tratando disso no meu próximo livro, o 17º, que vai ser publicado pela editora Novo Século e será lançado em abril deste ano intitulado: Falta de educação gera corrupção. Segundo pesquisas científicas, quanto menor o índice educacional de um país em todos os níveis, maior é o índice de corrupção e o Brasil, atualmente, tem demonstrado esta realidade com profundidade.

Falando do ensino básico, é preciso apontar a falta de vontade política dos nossos governantes. Temos que eleger governantes comprometidos com a educação; Aumentar os  investimentos na educação, principalmente básica; Federalizar o ensino básico; Evitar crises morais e éticas, ou seja, evitar desvios do dinheiro que ocorre até com as merendas escolares; Criar legislação com punição severa para o desvio de verbas da educação, e para a corrupção como um todo; Gastar  corretamente,  adequadamente e proporcionalmente, ou seja,  mais no ensino básico, base da pirâmide, que no ensino superior; Aumentar o tempo de horas dos alunos nas escolas (pelo menos de 8 a 10 horas) com a transformação de todas as  escolas em  tempo integral; Formar mais e mais professores, mas para isso é preciso pagar salários dignos e  não isonômicos, mas, fazendo uso de sistema objetivo da meritocracia; criar Prouni para o ensino médio.

No ensino superior é preciso cobrar mensalidades nas IES federais para os que podem pagar e dar bolsas para os que não podem; perenizar o ProUni; Comprar vagas nas IES particulares para as classes menos abastadas, essa decisão é muito mais barata que manter o aluno nas IES federais, conforme já defendia Milton Friedmam há 3 décadas; aumentar a renda dos que podem ser beneficiários do fies e exigir fiador; flexibilizar a criação de instituições de ensino com qualidade; investir em pesquisas e tecnologias para evitar fuga de cérebros (brain drain); e, não menos importante, valorizar nossos pesquisadores com oferecimento de empregos e salários dignos, dentre outras coisas.

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